Hoje em um julgamento no STF dois advogados foram repreendidos pelo Ministro Marco Aurélio por chamarem os Ministros de “vocês”. Ainda que a liturgia do cargo exija o pronome de tratamento de Vossa Excelência, quero lembrar ao Ministro que a liturgia do cargo também exige qualidades para uso da toga. Lembro que exige imparcialidade, decência, isonomia, probidade, integridade, honestidade, retidão de caráter, ética, moralidade e que a autoridade não se impõe, se conquista. Nelson Hungria, Aliomar Baleeiro, Orozimbo Nonato, Evandro Lins e Silva, Paulo Brossard, Victor Nunes Leal, Moreira Alves, Adauto Lucio Cardoso, Bilac Pinto, Clovis Ramalhete, Oscar Dias Corrêa, Thompson Flores dentre outros ilustres Ministros que integraram e honraram a Suprema Corte nunca precisaram advertir ninguém para demonstrarem e imporem suas autoridades. As suas condutas impolutas e irrepreensíveis faziam com que fossem respeitados, além de respeitarem também a classe dos advogados, que foram subjugados pela sua conduta, lembrando que o artigo 133 da CF fala que os advogados são essenciais à administração da Justiça e o que VOCÊ fez foi desrespeitar aquele que na Tribuna defende mais do que seu cliente, defende o Estado Democrático de Direito. Feito esse parênteses, prossigo. Seria então pelo fato da composição de nossa corte ser a PIOR de todos os tempos, da inequívoca falta de compromisso com a Nação, das rusgas entre os próprios colegas, da insegurança jurídica demonstrada pela falta de desvelo em julgar de acordo com o Direito e a ordem constitucional, pelos casuísmos e decisões exdrúxulas favorecendo poderosos, que hoje vocês não tem nem mesmo o respeito daqueles que ocupam a tribuna? Me perdoe ministro mas é no próprio direito que me socorro para explicar essa falta de respeito. O princípio “exceptio nom adimpleti contractus” em português significa a “exceção de contrato não cumprido”, é um instituto de grande aplicabilidade e na prática ocorre quando uma das partes deixa de cumprir sua obrigação devido o não cumprimento da obrigação da outra parte. Então Marco Aurélio que o Supremo cumpra suas funções e certamente os cidadãos e advogados cumprirão a sua parte de respeitar o Tribunal. Simples assim: não respeitam por que não são respeitados. Termino dizendo que o cidadão nunca foi tão desrespeitado por uma Suprema Corte como tem sido, e quiçá um dia possa acordar e descobrir que o PODER EMANA DO POVO E DE NÃO DE UM TRIBUNAL TÍBIO E ENFRAQUECIDO COMO O NOSSO, e aí sim VOCÊS HAVERÃO DE SE CURVAR DIANTE DO VERDADEIRO PODER!
